Edital usa muita palavra difícil. Elas aparecem sempre, então vale aprender de uma vez. Toque em uma palavra sublinhada para ver a explicação.
Quem participa
A ProponenteQuem apresenta a proposta ao edital. Pode ser uma pessoa ou uma organização, como uma associação.Ver no glossário é quem apresenta a proposta. No governo, as associações são chamadas de OSC (organização da sociedade civil)Organização sem fins lucrativos criada por pessoas da sociedade, como associações, cooperativas sociais e organizações religiosas com trabalho social.Ver no glossário. Para participar, quase sempre é preciso ter CNPJCadastro Nacional da Pessoa Jurídica: o número da associação na Receita Federal, como o CPF de uma pessoa. A maioria dos editais do governo pede CNPJ ativo.Ver no glossário ativo, EstatutoAs regras da associação, registradas em cartório: para que ela existe, quem participa, como se elege a diretoria e como se tomam as decisões.Ver no glossário registrado e a AtaRegistro escrito de uma reunião ou assembleia: data, quem estava, o que se discutiu e o que se decidiu. A ata da eleição da diretoria atual é pedida em muitos editais.Ver no glossário da eleição da diretoria atual.
Os papéis
As Certidão negativaDocumento que mostra que a associação não tem dívidas ou pendências com um órgão, como a Receita Federal, o FGTS ou a Justiça do Trabalho. Tem validade: confira a data.Ver no glossário mostram que a associação não tem dívidas com a Receita Federal, o FGTS e a Justiça do Trabalho. As DeclaraçãoTexto em que alguém afirma algo por escrito e assina, por exemplo que a associação atua na comunidade. Declarar algo falso é crime.Ver no glossário são afirmações assinadas, quase sempre com modelo nos anexos do edital. Um
O dinheiro
O orçamento é dividido em RubricaCada tipo de gasto do orçamento, como material, transporte, alimentação ou serviços. O edital diz quais rubricas podem ser pagas.Ver no glossário, que são os tipos de gasto. Para mostrar que o preço é justo, muitos editais pedem CotaçãoPesquisa de preço com fornecedores. Muitos editais pedem três cotações de cada item, para mostrar que o preço do orçamento é justo.Ver no glossário. A
Depois do resultado
Os resultados saem no site de quem abriu o edital e, nos editais do governo, no Diário OficialJornal do governo (federal, estadual ou municipal) onde saem leis, editais e resultados. Hoje é publicado na internet.Ver no glossário. No governo, a parceria aprovada vira um Termo de fomentoContrato de parceria entre o governo e uma organização da sociedade civil para um projeto proposto pela organização. Diz o que cada um se compromete a fazer.Ver no glossário, que a associação assina. No fim, vem a
Quando discordar
Contra uma regra do edital, cabe ImpugnaçãoPedido para corrigir uma regra do edital que parece errada ou injusta. Tem prazo próprio, antes do fim das inscrições.Ver no glossário, antes do fim das inscrições. Contra uma nota ou desclassificação, cabe RecursoPedido para revisar uma decisão, como uma nota ou uma desclassificação. O prazo costuma ser curto, de poucos dias depois do resultado.Ver no glossário, em poucos dias depois do resultado. Os dois têm prazo escrito no edital.
Todas essas palavras, e outras, estão no glossário do Sementes.
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